Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.

Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere

O Senado Federal manteve o texto aprovado pela Câmara e remeteu a matéria à Presidência da República, que tem até o dia 19 de junho de 2015 para sancionar ou vetar a proposta